Como registar e proteger os direitos da sua música
Conhecer os seus direitos é o que garante que você é reconhecido — e pago — pelo seu trabalho.
A sua música gera dois grandes tipos de direitos: os direitos de autor (sobre a composição e a letra) e os direitos conexos (sobre a gravação e a interpretação). Ao distribuir com a ZOE Music, você mantém a titularidade de ambos — a plataforma apenas recebe a licença necessária para distribuir.
No Brasil, a arrecadação e distribuição dos direitos de execução pública é feita pelo ECAD e pelas associações a ele filiadas; associar-se garante que você recebe quando a sua música toca em rádios, eventos e estabelecimentos. Estes direitos de execução pública não se confundem com os royalties de streaming distribuídos pela ZOE Music.
Para proteger a originalidade da obra antes de publicar, use o Teste de DNA Musical. Este conteúdo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico especializado — importante para artistas do Brasil e do mundo lusófono.
Dúvidas comuns
Qual a diferença entre direitos de autor e conexos?
Direitos de autor protegem a composição e a letra; direitos conexos protegem a gravação e a interpretação. Você é titular de ambos ao criar a sua obra.
O que é o ECAD?
No Brasil, é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, responsável pelos direitos de execução pública musical. É distinto dos royalties de streaming.
Perco direitos ao distribuir com a ZOE Music?
Não. Você mantém a titularidade; a ZOE Music apenas recebe a licença necessária para distribuir a sua música.
E fora do Brasil?
Os direitos autorais também são protegidos por lei nos países lusófonos e por acordos internacionais. Recomenda-se orientação local para a gestão de execução pública.
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