Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

A ZOE Music, responsável pela plataforma zoemusic.io e pelo portal do artista, atua como Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito de seus serviços, definindo as finalidades e os meios do tratamento, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

2. Definições

Adotamos as definições da LGPD: dado pessoal é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; dado pessoal sensível é aquele sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico; titular é a pessoa a quem os dados se referem; tratamento é toda operação com dados pessoais (coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, eliminação); operador é quem trata dados em nome da Controladora.

3. Dados que coletamos

(a) Dados cadastrais: nome, e-mail, e informações de perfil e de contato fornecidas por você. (b) Dados de lançamento: metadados das obras, arquivos de áudio, capas e informações de titularidade. (c) Dados de pagamento: informações necessárias à cobrança, processadas por operadores especializados. (d) Dados de uso e técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivo, registros de acesso e páginas visitadas, coletados para segurança e melhoria do serviço, conforme exige o Marco Civil da Internet.

4. Finalidades e bases legais do tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas bases legais do art. 7º da LGPD: (i) execução de contrato (art. 7º, V) — para prestar os serviços de distribuição, análise e pagamento; (ii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — por exemplo, guarda de registros de acesso; (iii) legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços, sempre com avaliação de impacto e respeito aos seus direitos; e (iv) consentimento (art. 7º, I) — para comunicações de marketing e outras finalidades específicas, quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

Compartilhamos apenas os dados necessários com: plataformas parceiras de distribuição (por exemplo, metadados dos lançamentos enviados às lojas e serviços de streaming); operadores que prestam serviços de pagamento, hospedagem e análise; e autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial. A ZOE Music não vende seus dados pessoais.

6. Transferência internacional de dados

Como a distribuição musical é global, parte dos dados (como metadados dos lançamentos) pode ser transferida a plataformas e prestadores localizados no exterior. Tais transferências observam os requisitos dos arts. 33 a 36 da LGPD, adotando-se garantias adequadas para a proteção dos dados.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para manter a sessão iniciada, lembrar preferências e medir a utilização do site. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de determinados cookies pode afetar funcionalidades da Plataforma.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão, nos termos do art. 46 da LGPD. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48.

9. Retenção e eliminação

Conservamos os dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais e contratuais (por exemplo, a guarda de registros de acesso pelo prazo legal). Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda autorizadas pelo art. 16 da LGPD.

10. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e mediante requisição: (I) confirmar a existência de tratamento; (II) acessar seus dados; (III) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (IV) solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; (V) solicitar a portabilidade dos dados; (VI) solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento; (VII) obter informação sobre o compartilhamento; (VIII) obter informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências; e (IX) revogar o consentimento.

11. Encarregado (DPO) e como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail privacidade@zoemusic.io. Responderemos no prazo e na forma previstos na LGPD.

12. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Você tem o direito de peticionar, em relação aos seus dados, perante a ANPD, caso entenda que o tratamento não observa a legislação aplicável.

13. Dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o seu melhor interesse, nos termos do art. 14 da LGPD, exigindo-se, quando aplicável, o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.

14. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pela Plataforma, indicando-se a data da última atualização.

15. Contato

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: privacidade@zoemusic.io.

Este documento constitui um modelo informativo e não substitui a análise de um advogado ou de um profissional de proteção de dados. Recomenda-se revisão jurídica antes da adoção definitiva.